O programa de desenvolvimento humano da comunidade do Aurá, de Belém do Pará, foi um dos 10 contemplados pela premiação concedida a cada dois anos pela municipalidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos, e pela ONU. O projeto, desenvolvido desde 1997, envolve o saneamento ambiental de um lixão de 140 hectares e a inclusão social de centenas de catadores de lixo.
Catadores do lixão agora trabalham na coleta seletiva de lixo de Belém
Alexandre Rocha
São Paulo - O Projeto de Desenvolvimento Humano da Comunidade do Aurá, promovido pela prefeitura de Belém, capital do estado do Pará no norte do Brasil, foi escolhido como um dos 10 ganhadores da edição deste ano do Prêmio Internacional de Dubai para as Melhores Práticas para a Melhoria das Condições de Vida, concedido pela municipalidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat).
Aurá é, ou pelo menos era, um lixão que ocupa uma área de 140 hectares localizada a 19 quilômetros do centro de Belém e recebe diariamente 1,2 mil toneladas de lixo. Lá centenas de pessoas, muitas delas crianças, viviam, e várias ainda vivem, da coleta de material para abastecer a indústria da reciclagem.
Em 1997 a prefeitura da cidade, administrada pelo prefeito Edmilson Rodrigues (PT), começou a desenvolver um projeto de saneamento ambiental e inclusão social dos catadores de lixo. Ele começou com o programa "Semente do Amanhã", que inicialmente retirou do lixão 239 crianças que passaram a receber educação, tratamento de saúde e participar de atividades culturais em uma granja adaptada próxima ao local.
"Era grave o estado de saúde dessas crianças, algumas tinham até o vírus HIV (causador da Aids) e o índice de desnutrição chegava a 80%. Hoje esse percentual já diminuiu bastante", disse a diretora-geral da Secretaria Municipal de Saneamento de Belém e coordenadora do projeto, Ivanise dos Santos Carvalho.
Além do acesso das crianças à educação e ao tratamento médico, as famílias foram beneficiadas pelo "Bolsa Escola", programa da prefeitura que fornece um salário mínimo por mês para os pais carentes que colocarem seus filhos na escola. Este programa foi posteriormente criado no âmbito do governo federal e mais recentemente unificado com outros programas de transferência de renda para famílias carentes. Segundo Ivanise, 800 crianças já foram atendidas pelo "Semente do Amanhã".
Capacitação
Posteriormente, foram implementados projetos para os adultos, como a criação, em 2001, da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Aurá. "A proposta era retirá-los de cima do lixão e colocá-los para a fazer a coleta de material reciclável na cidade", afirmou Ivanise. De acordo com ela, cada catador consegue ganhar entre um salário mínimo e R$ 400 por mês com este trabalho.
Atualmente, 45 catadores trabalham na coleta seletiva de lixo, número que deverá subir no futuro próximo, pois, segundo Ivanise, já foi aprovado um projeto em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que vai promover o serviço de coleta seletiva porta a porta no centro de Belém.
Em agosto será inaugurado um centro de triagem, onde 120 dos participantes do projeto vão trabalhar na seleção do material reciclável recolhido. Segundo Ivanise, a criação da cooperativa fez com que diminuísse a ação de "sucateiros", ou intermediários, que acabavam ficando com parte da renda dos catadores.
Até hoje, cerca de 450 catadores já participaram dos programas de Aurá. O projeto envolve também cursos de alfabetização promovidos pelo Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova), dos quais 338 pessoas já participaram, e de capacitação profissional. Do total, 123 pessoas fizeram cursos organizados pelo Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em áreas como panificação, eletrônica, mecânica, costura e serviços de encanador.
"As ações não envolvem só os catadores, mas também as pessoas da comunidade instalada em torno do aterro", disse Ivanise. Segundo ela, 21 mil pessoas habitam os arredores de Aurá, boa parte na condição de favelados.
Agora em agosto, 70 catadores vão começar a trabalhar em um campo de plantio de gramíneas. Parte das plantas será comercializada e outra parte vai ficar com a prefeitura para uso nos espaços públicos da cidade.
Meio ambiente
O terreno de Aurá, segundo Ivanise, foi adquirido pela prefeitura de Belém, no início dos anos 1990, para ser transformado num aterro sanitário. Mas durante quase toda a década passada serviu como um lixão a céu aberto que recebia os detritos das 1,5 milhão de pessoas que vivem na capital paraense e em outros dois municípios vizinhos.
O projeto da prefeitura não envolve apenas programas de inclusão social, mas também obras públicas. Segundo Ivanise, o local foi realmente transformado num aterro, inclusive com a instalação de "células especiais" impermeáveis para a acomodação do lixo que aceleram sua decomposição.
"Havia uma grande preocupação de que o lixo poderia contaminar os lagos que abastecem Belém de água. Hoje essa ameaça foi eliminada", garantiu.
De acordo com ela, já foram investidos R$ 9 milhões nos programas de Aurá desde 1997, a maior parte proveniente de financiamentos obtidos pela prefeitura junto à Caixa Econômica Federal.
Premiação
"O prêmio (de Dubai) é um reconhecimento. É bom para as pessoas entenderem que o trabalho de inclusão social é um trabalho de mutirão, não é fácil fazer. É preciso muita coragem para enfrentar dificuldades legais, institucionais, a violência que existe na área e principalmente para fazer as pessoas acreditarem que podem mudar de vida. E isso só se consegue com trabalho, não com discurso", declarou Ivanise.
Os 10 projetos vencedores do prêmio de Dubai foram selecionados entre 650 programas de 95 países por um júri internacional, composto, segundo o jornal árabe Khaleej Times, por especialistas no assunto de países como Colômbia, China, Reino Unido, Canadá e dos Emirados. De acordo com informações da Emirates News Agency, o anúncio do ganhadores foi feito nesta segunda-feira (12) pelo diretor-geral assistente do departamento de Assuntos Administrativos e Serviços Públicos do município de Dubai, Obeid Salim al Shamsi.
O prêmio de US$ 30 mil para cada ganhador, mais um troféu e um certificado, será entregue em setembro, durante o Fórum Urbano Mundial, que será organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Barcelona, na Espanha. Além do Brasil, foram contemplados projetos do Canadá, China, Irã, Quênia, Palestina, Espanha, Togo e do Uzbequistão.
Ivanise não sabe ainda qual será o destino da verba que o projeto de Aurá vai receber. Isso será decidido por um colegiado que conta com representantes das secretarias municipais de Saneamento, Saúde, Economia, Educação e Meio Ambiente, além da Fundação Papa João XXIII, entidade vinculada à prefeitura que atua na área de assistência social.
No total, 106 projetos brasileiros concorreram ao prêmio, segundo informações do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), que representa no Brasil o programa de melhores práticas do UN-Habitat. Quatro deles ficaram entre os finalistas.
O prêmio, patrocinado pela municipalidade de Dubai, é concedido a cada dois anos desde 1996. Não é a primeira vez que o Brasil é contemplado. Logo na primeira edição um projeto de Fortaleza, no Ceará, foi vencedor. Em 2000 foi a vez de um programa do Amapá e, em 2002, ganhou um projeto da prefeitura de Santo André, na região metropolitana de São Paulo.
Fonte: ANBA
